Tag: Resolução nº 57/2021-ANTAQ

AC-629-2022

ACÓRDÃO Nº 629-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011449/2022-19 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de transferência de titularidade de contrato de arrendamento, ACORDAM os Diretores …

AC-543-2022

ACÓRDÃO Nº 543-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012208/2022-89 2. Interessados: Petrobras Transporte S.A – Transpetro e 3R Operações Marítimas S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 69/2015-ANTAQ, cujo objeto …

Ementa AC-539-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FUNDO DE INVESTIMENTO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DAS INTERESSADAS EM QUALQUER OUTRO EMPREENDIMENTO DO SETOR PORTUÁRIO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número …

Ementa AC-538-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. MERA SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS AO AMBIENTE CONCORRENCIAL. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número …

AC-495-2022

ACÓRDÃO Nº 495/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000826/2022-86 2. Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. e Rishis Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de anuência prévia para transferência de titularidade da empresa Rishis …

AC-433-2022

ACÓRDÃO Nº 433-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008206/2022-95 2. Interessados: Mac Laren Oil Logistica Portuaria e Estaleiros Eireli e Green Porto Logistica Portuaria Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de …

AC-427-2022

ACÓRDÃO Nº 427-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008205/2022-41 2. Interessados: Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli; Green Port Logística Portuária Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº …

Ementa AC-380-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE CONCESSÃO. OPERAÇÃO PREVISTA EM EDITAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO-ANTAQ nº 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 380-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …

AC-368-2022

ACÓRDÃO Nº 368-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004399/2022-13 2. Parte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de transferência de titularidade do Contrato de Adesão 37/2014-ANTAQ, cujo objeto …

AC-334-2022

ACÓRDÃO Nº 334-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006941/2022-64 2. Interessados: Mineração Corumbaense Reunida (MCR) e J&F Mineração Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da pedido de transferência de controle societário direto envolvendo …

Ementa AC-283-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE TITULAR DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA AUTORIZADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ANTAQ No 57/2021. REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE QUALQUER AMEAÇA DE LESÃO, EFEITO NEGATIVO À CONCORRÊNCIA OU INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NO SETOR PORTUÁRIO POR DECORRÊNCIA DA …