RESOLUÇÃO Nº 3.199 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 338-ANTAQ, DA EMPRESA EVERALDO JOÃO DOS REIS – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.198 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.197 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.196 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.195 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.194 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUAREZ ALVES VIEIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O …
RESOLUÇÃO Nº 3.193 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JORGE AIRTON FREIRE DO NASCIMENTO – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO TARRACHIL (CHORROCHÓ-BA) E BELÉM …
RESOLUÇÃO Nº 3.192 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.546-ANTAQ, de 3 de fevereiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL A. REIS ROCHA SERVIÇOS MARÍTIMOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.191 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.190 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 26-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA ARTHURISMO – TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 3.189 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERVINO OTTO BIEDERMANN – ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA-RS E ITAPIRANGA-SC, COM PONTO DE ATRACAÇÃO INTERMEDIÁRIO EM PINHEIRINHO …
RESOLUÇÃO Nº 3.188 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL L. MOREIRA COELHO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …