RESOLUÇÃO Nº 1.608-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.596-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.607-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA SOLSTAD OFFSHORE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.606-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTE FLUVIAL RECREIO LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAQUI-RS (BRASIL) E ALVEAR- PROVÍNCIA DE CORRIENTES (ARGENTINA). O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.605-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 6.482-ANTAQ, de 13 de novembro de 2018) ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003-ANTAQ, DE 15/03/2002. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso V e XI do art. 18, e inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 1.604-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.603-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.946-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANAPANEMA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 1.602-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.601-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 32, de 22 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-364, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O …
RESOLUÇÃO Nº 1.600-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 504-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE-FMM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.599-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA WALDEMAR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.597-ANTAQ, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE – FMM, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM ESTALEIRO BRASILEIRO, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …