RESOLUÇÃO Nº 7.890-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006098/2020-54 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.781-ANTAQ, DE 29 DE MAIO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de …
RESOLUÇÃO Nº 7.653-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.781-ANTAQ, de 29 de maio de 2020) Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 7.644-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 7.636-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 7.653-ANTAQ, de 31 de março de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da …
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