RESOLUÇÃO Nº 2.277-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA W.M. ESTALEIROS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000246/2011-26, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.693-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003404/2011-08, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.113 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA OCEANIC RIO-MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001985/2012-16, …
RESOLUÇÃO Nº 2.870 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001630/2012-27, …