TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.853-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022592/2020-66 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.842-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000576/2021-01 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.000576/2021-01 Parte: R A MACIEL (05.205.097/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pelo empresário individual R A MACIEL, para operar na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.840-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002920/2021-99, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2020, e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.838-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 109/2022, de 15 de agosto de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003402/2021-92 e tendo em vista …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 125-2021-ANTAQ Processo: 50300.003402/2021-92 Parte: VALDEMIR MAIA FERREIRA (07.150.731/0001-62) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual VALDEMIR MAIA FERREIRA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.836-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003078/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2020, e tendo em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.834-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002921/2021-33, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista o deliberado em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.833-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001221/2021-21 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 88-2021-ANTAQ Processo: 50300.001221/2021-21 Parte: J. C. M. NAVEGACOES EIRELI (36.517.029/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.517.029/0001-92, para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.832-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes dos autos do Processo nº 50300.022775/2020-81 e tendo em vista o deliberado em sua 495ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …