DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 053/2013-UARBL Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. – ME CNPJ: 07.851.657/0001-01 Processo nº: 50305.000846/2013-16 Ordem de Serviço Nº 121/2013-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 042/2013-UARBL Fiscalizada: JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 83.664.565/0001-09 Processo nº: 50305.000500/2013-18 Ordem de Serviço Nº 077/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 041/2013-UARBL Fiscalizada: J R ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO – ME CNPJ: 03.422.575/0001-90 Processo nº: 50305.000572/2013-65 Ordem de Serviço Nº 058/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 040/2013-UARBL Fiscalizada: ALAN BENTES PALHETA – ME CNPJ: 12.996.118/0001-09 Processo nº: 50305.000573/2013-18 Ordem de Serviço Nº 084/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RELA nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 038/2013-UARBL Fiscalizada: C R S NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA. – EPP CNPJ: 01.714.301/0001-40 Processo nº: 50305.000555/2013-28 Ordem de Serviço Nº 085/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 036/2013-UARBL Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50305.000327/2013-58 Ordem de Serviço Nº 036/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE PENALIDADE Nº 035/2013-UARBL Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. – ME CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50305.000321 /2013-81 Ordem de Serviço Nº 063/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 034/2013-UARBL Fiscalizada: V C BATISTA – ME CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50305.000329 /2013-47 Ordem de Serviço Nº 061/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 030/2013-UARBL Fiscalizada: IDEVALDO SARGES RAMOS CNPJ: 34.880.252/0001-74 Processo nº: 50305.000328/2013-01 Ordem de Serviço nº 056/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RETE nº 001/2013-AP-ODSE-056-13-UARBL, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 028/2013-UARBL Fiscalizada: F. O. NOBRE – ME CNPJ: 07.930.862/0001-62 Processo nº: 50305.000330 /2013-71 Ordens de Serviço nº 029 e 041/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 027/2013-UARBL Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME CNPJ: 07.794.294/0001-10 Processo nº: 50305.000280 /2013-22 Ordem de Serviço nº 050/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 026/2013-UARBL Fiscalizada: REBELO & CIA. LTDA. CNPJ: 83.348.169/0001-64 Processo nº: 50305.000187/2013-18 Ordem de Serviço Nº 025/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final RELA nº 001/2012-AP-ODSE-025-13-UARBL, …