DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 030/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50306.001683/2013-89 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 027/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. Fiscalizada: JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.001692/2013-70 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 022/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA ESTALEIRO ARAUJO LTDA Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA. CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50306.001216/2013-59 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 e …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. Fiscalizada: JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.000939/2013-31 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 014/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A JOSÉ L NOGUEIRA & CIA LTDA Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.000094/2013-83 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA ESTALEIRO ARAUJO LTDA Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50306.000502/2013-05 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA-ME. Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA-ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000053/2013-97 Termo de Autorização nº 644-ANTAQ O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 003/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTES – ME. Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50306.001548/2012-52 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 48/2014-UREMN APLICA A PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E.V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA-ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002046/2014-19 Ordem de Serviço nº 108/2014-UARMN Auto de Infração nº 001076-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 036/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000993/2014-67 Ordem de Serviço nº 059/2014-UARMN Auto de Infração nº 000813-3 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 035/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) Fiscalizada: M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000675/2014-12 Auto de Infração nº 000550-9 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.001170/2014-59 Ordem de Serviço nº 068/2014-UARMN Auto de Infração nº 000840-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …