DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2013-UARSP, de 20 de agosto de 2013. Fiscalizada: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO CNPJ: 42.581.413/0001-57 Processo nº: 50302.000345/2013-60 Ordem de Serviço nº 000006-2013-UARSP A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO PAULO – UARSP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em conformidade com …
RESOLUÇÃO Nº 1.533-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EMPRESA JB MARINE SERVICE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.502-ANTAQ, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000586/2009-32 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.734-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.699-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À TOP OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50305.000828/2009-58 e 50301.000107/2009-88, e considerando a decisão de Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 1.692-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50302.000584/2009-33 e 50300.001106/2007-07, e considerando a decisão de Diretoria exarada na …
RESOLUÇÃO Nº 1.671-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARACRUZ CELULOSE S/A.. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.001027/2009-50 e 50300.001141/2005-56 e considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 1.669-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA JARI CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.000967/2009-21 e 50305.000359/2008-96 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.644-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MARCO ANTÔNIO PARENTE NOGUEIRA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50301.000611/2009-88 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.604-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 e considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.300-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000590/2008-90, …
RESOLUÇÃO Nº 2.076-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50300.000829/2010-86, 50304.001327/2009-07 e 50300.000167/2009-19, considerando o que foi deliberado pela …