ACÓRDÃO Nº 596/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020057/2022-32 2. Interessado: 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa 3P Reflorestamento e Consultoria Ltda., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 595/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018503/2018-62 2. Interessado: Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Madeireira Portes Indústria e Comércio e Exportação Eireli, para registro de sua instalação portuária, …
ACÓRDÃO Nº 574/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022234/2024-87 2. Interessado: Cenave Navegação e Serviços Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Cenave Navegação e Serviços Ltda., com vistas à obtenção de Registro de Instalação Portuária de Pequeno …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA REGULATÓRIA. ENQUADRAMENTO JURÍDICO-OPERACIONAL DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE PETRÓLEO BRUTO DO TIPO SHIP-TO-SHIP (STS) NAS IMEDIAÇÕES DE COMPLEXO PORTUÁRIO. OPERAÇÃO REALIZADA FORA DA POLIGONAL DO PORTO ORGANIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, DOLPHINS E MOLHE, SOB CONCESSÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA. INEXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES TERRESTRES. NÃO CONFIGURAÇÃO COMO INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, AFASTANDO-SE A …
ACÓRDÃO Nº 38-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012260/2024-05 2. Interessado: Ajato Navegação Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, formulado por Ajato Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.377.439/0001-09, …
ACÓRDÃO Nº 36-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002086/2023-01 2. Interessado: F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa F. V. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o …
EMENTA DE ACÓRDÃO REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO (TLO) E HABILITAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL (HTI). ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS PELO ART. 8º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 765-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
ACÓRDÃO Nº 765-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008910/2017-81 2. Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda. com vistas à obtenção de Termo …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO . INSTALAÇÃO PORTUÁRIA NÃO PASSÍVEL DE REGISTRO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ Nº 13/2016. NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 71/2022. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 111-2024-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Deliberação DG nº 104/2024, publicada no Diário Oficial da União de …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 104-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública …