ACÓRDÃO Nº 618-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013367/2022-09 2. Interessado: Prefeitura Municipal de Santarém 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica – Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Prefeitura Municipal de Santarém com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 571-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011650/2022-98 2. Interessado: GMS Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de São Luís/MA pela empresa GMS …
ACÓRDÃO Nº 557-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002455/2022-77 2. Interessado: Minerados Tapajós – Indústria e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário para área situada em Aveiro/PA, destinada …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. ENQUADRAMENTO NO INCISO II, ART. 2º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 13/2016. POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO À POSTERIORI DA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO ESPAÇO FÍSICO EM ÁGUAS PÚBLICAS DA UNIÃO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da …
ACÓRDÃO Nº 510-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017424/2021-30 2. Interessado: Caiambe Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Caiambe Navegação Ltda. com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 454-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008783/2022-87 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício 2022, …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. ENQUADRAMENTO NO INCISO V, ART. 2o DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ No 13/2016. DEFERIMENTO. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS BÁSICAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS EXIGIDAS NO ART. 4o DA RESOLUÇÃO NORMATIVA-ANTAQ No 13/2016. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. …
ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Interessado: Serraria Rio Capim Madeiras Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 425-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Eletromecânica EIRELI 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 424-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. – MRN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela empresa Mineração Rio do Norte S.A. – MRN com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …