Tag: Resolução Normativa nº 13 – art. 2º – inciso V

6736-19

RESOLUÇÃO Nº 6.736-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011074/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …

6702-19

RESOLUÇÃO Nº 6.702-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004034/2018-02 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6701-19

RESOLUÇÃO Nº 6.701-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010542/2017-31 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6695-19

RESOLUÇÃO Nº 6.695-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010400/2018-54 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6694-19

RESOLUÇÃO Nº 6.694-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000665/2018-44 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6674-19

RESOLUÇÃO Nº 6.674-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010272/2017-68 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6673-19

RESOLUÇÃO Nº 6.673-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002133/2017-61 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6671-19

RESOLUÇÃO Nº 6.671-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003637/2017-06 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6639-18

RESOLUÇÃO Nº 6.639-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005863/2017-13 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6626-18

RESOLUÇÃO Nº 6.626-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010483/2017-09 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6624-18

RESOLUÇÃO Nº 6.624-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000672/2018-46 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6623-18

RESOLUÇÃO Nº 6.623-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010210/2017-56 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …