Tag: Resolução Normativa nº 13 – art. 2º – inciso V

6617-18

RESOLUÇÃO Nº 6.617-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003633/2017-10 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6616-18

RESOLUÇÃO Nº 6.616-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012579/2018-84 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6615-18

RESOLUÇÃO Nº 6.615-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006438/2017-41 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …

6591-18

RESOLUÇÃO Nº 6.591-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010572/2017-47 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6581-18

RESOLUÇÃO Nº 6.581-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001440/2017-24 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6579-18

RESOLUÇÃO Nº 6.579-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010374/2016-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6576-18

RESOLUÇÃO Nº 6.576-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007979/2017-97 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6572-18

RESOLUÇÃO Nº 6.572-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003448/2018-14 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6571-18

RESOLUÇÃO Nº 6.571-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009620/2017-54 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6568-18

RESOLUÇÃO Nº 6.568-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005206/2017-76 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6558-18

RESOLUÇÃO Nº 6.558-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002766/2017-79 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6556-18

RESOLUÇÃO Nº 6.556-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011159/2017-08 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …