ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.002876/2021-17 Parte: MG AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA LTDA (18.800.069/0001-65) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa M G AGROFLORESTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA. inscrita no CNPJ 18.800.069/0001-65, domiciliada na Av. Marginal do Rio Moju, S/N, Bairro Condomínio Industrial, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 240-2021-ANTAQ Processo: 50300.016858/2020-31 Parte: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (15.286.024/0002-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa COLATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – CICOMAL, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 239/2021-ANTAQ Processo: 50300.005451/2020-89 Parte: EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS DO PARÁ LTDA ? EMAPA (04.988.598/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos moldes do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, postulado pela empresa EXPORTAÇÃO MATERIAIS E ALIMENTOS DO …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 234/2021-ANTAQ Processo: 50300.022029/2020-98 Parte: FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 192-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.014256/2018-25 Parte: ASSOCIACAO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS Z 42 DE JURUTI PA (02.259.912/0001-08) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado em pela COLÔNIA DE PESCADORES(AS) ARTESANAIS Z-42, inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.912/0001-08, com vistas à obtenção de registro de instalação …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.018370/2020-49 Parte: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA (15.747.686/0001-56) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 168-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.001176/2021-13 Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, conforme inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 134-2021-ANTAQ Processo: 50300.022988/2020-11 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.590.892/0001-18, para registro de instalação portuária localizada na Estrada Stone, nº 900, bairro Jauary I, Itacoatiara/AM, conforme inciso V do art. 2º da Resolução …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 133-2021-ANTAQ Processo: 50300.000218/2021-91 Parte: M. L. SOARES (14.190.391/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa M. L. SOARES – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.190.391/0001-69, para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ. Acórdão: …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 116-2021-ANTAQ Processo: 50300.018650/2020-57 Parte: AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA (04.228.573/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.573/0001-28, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 99-2021-ANTAQ Processo: 50300.017886/2020-76 Parte: LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS EIRELI (84.496.165/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS EIRELI (SEI nº 1151535), inscrita no CNPJ sob o nº 84.496.165/0001-96, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, denominada “Porto Baranda”, …