TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.955 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.953 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos autos …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.952 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.951 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.950 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1943 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 29 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.934-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.016932/2021-09, resolve: I – Autorizar a empresa NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S/A, CNPJ nº 11.338.257/0001-74, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.929-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022232/2021-45 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.928-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021389/2021-53 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
ACÓRDÃO Nº 122-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017282/2018-13 Parte: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (42.415.810/0001-59) Ementa: Processo administrativo sancionador. Subsistência parcial de auto de infração. Possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), alternativamente à aplicação de penalidade. Cassação dos termos de autorização no caso …
ACÓRDÃO Nº 105-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.005007/2021-44 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Aprovação da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024. Determinação de Inclusão na Agenda Regulatória dos temas não conclusos da Agenda Regulatória 2020/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência …