TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.881-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007892/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 505ª Reunião Ordinária, realizada entre 19 e 21 …
ACÓRDÃO Nº 374-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 676-ANTAQ, de 17 de novembro de 2021) Processo: 50300.020135/2020-37 Parte: JB MARINE SERVICE LTDA (02.335.126/0001-42) Ementa: Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa JB MARINE SERVICE LTDA em decorrência da apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.878-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.010095/2021-04 e tendo em vista o deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de julho …
ACÓRDÃO Nº 348-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015901/2020-41 Parte: TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. (57.728.206/0001-50) Ementa: Processo de fiscalização instaurado em face da empresa Tec-Sub Tecnologia Subaquática Ltda., em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ – 2020, nos termos da Ordem de Serviço de Fiscalização 1.057/2020/URESP/SFC (SEI 1130150). Acórdão: Vistos, relatados …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.875-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874- ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006393/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.872-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004101/2021-86 e tendo em vista o deliberado em sua 502ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.870-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.869-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008111/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.868-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.867-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.008135/2021-40 e tendo em vista o deliberado em sua 501ª Reunião Ordinária, realizada entre 24 de 26 …