ACÓRDÃO Nº 13-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.000801/2021-00 Parte: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (11.448.933/0001-62) Ementa: Pedido de revisão tarifária. Homologação. Comunicação ao Poder Concedente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria …
DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.007577/2021-79 e o teor do …
RESOLUÇÃO Nº 4.367 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. (Rerratificada pela Resolução nº 5.033-ANTAQ, de 18 de outubro de 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 (Alterada pela Resolução nº 83/2022-ANTAQ, de 29 de julho de 2022) Estabelece a estrutura tarifária padronizada das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão de tarifas. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 4.148 – ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2015. RERRATIFICA, POR ERRO MATERIAL, A RESOLUÇÃO Nº 4.087-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 4.092 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE PORTO ALEGRE – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.091 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SUAPE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.090 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Alterada pela Resolução nº 4.671-ANTAQ, de 26 de fevereiro de 2016). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 4.089 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Retificada pela Resolução 4.367-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.088 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DO RECIFE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …