RESOLUÇÃO Nº 5.805-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 7.868-ANTAQ, de 6 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002979/2017-09, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 5.795-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000671/2012-56 e 50300.010731/2017-11, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.778-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.844-ANTAQ, de 26 de junho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007663/2017-03 e tendo …
DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 178/2022, de 8 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020846/2021-92 …
RESOLUÇÃO Nº 3.972 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.971-ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 388-ANTAQ, DA EMPRESA SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 817 – ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2007. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 99/2023, de 18 de maio de 2023) AUTORIZA A EMPRESA JAQUELINE SEGUNDO EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE …
RESOLUÇÃO Nº 3.949 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 228, de 3 de setembro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BRAVO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 3.943 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 169/2023 de 22 de agosto de 2023) AUTORIZA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PEDRO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 01098983203, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …