RESOLUÇÃO Nº 1.746-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO N° 1.743-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.062-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA EMPRESA RODOPAR LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BIOCOMBUNSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.737-ANTAQ, DE 23 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.543-ANTAQ, de 24 de julho de 2012). AUTORIZA A EMPRESA LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.724-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.433-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.717-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.716-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 637-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO …
RESOLUÇÃO Nº 1.712-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2022-ANTAQ, DE 6 DE JULHO DE 2022) ALTERA A RESOLUÇÃO 1.274-ANTAQ, DE 2009, E SEU ANEXO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.706-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2010. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.021-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, inciso V, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 1992, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.697-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.688-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) NORMA QUE REESTRUTURA OS CARGOS PRÓPRIOS DA PROCURADORIA GERAL, ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, os incisos IV e VII do …
RESOLUÇÃO Nº 1.685-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 078-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OCEÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.684-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 456-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, …