RESOLUÇÃO Nº 2.219-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 70/2022-ANTAQ, de 21 de março de 2022) APROVA A NORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, incisos IV e …
RESOLUÇÃO Nº 2.217-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06/10/2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1021-ANTAQ, DE 24/4/2008 E PELA RESOLUÇÃO Nº 1706-ANTAQ, DE 22/5/2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, …
RESOLUÇÃO Nº 2.210-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (Autorização pela Deliberação-DG nº 23, de 10 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA ORION SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.209-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.297-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014). APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.195-ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 614-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Revogada) APROVA A INSERÇÃO DE OBRIGAÇÃO NOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23/8/2007, RESOLUÇÃO Nº 1555-ANTAQ, DE 3/12/2009, RESOLUÇÃO Nº 1556-ANTAQ, DE 3/12/2009, RESOLUÇÃO Nº 1590-ANTAQ, DE 9/2/2010, RESOLUÇÃO Nº 1660-ANTAQ, DE 8/4/2010, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES 47/2011-CONPORTOS E 49/2011-CONPORTOS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS DAS AUDITORIAS EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO INTERNACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.186-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O CRITÉRIO E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O APRIMORAMENTO DO FLUXOGRAMA DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.172-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 315, de 1º de dezembro de 2021) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. M. DE O. BRITO ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS MACAPÁ/SANTANA-AP …
RESOLUÇÃO Nº 2.164-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 572-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …
RESOLUÇÃO Nº 2.163-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 570-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, …
RESOLUÇÃO Nº 2.162-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 571-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …