ACÓRDÃO Nº 196, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016843/2019-30 Parte: OCRIM S.A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (61.065.199/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca do Ofício nº 141/2019/SNPTA (SEI nº 0869428) por meio do qual a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) solicita que a ANTAQ ateste que os investimentos …
ACÓRDÃO Nº 194, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.006134/2019-46 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de demanda de procedência da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL), desta Agência, apresentada no Memorando nº 12/2019 (SEI nº 0742900), que consiste na divergência de entendimento quanto à materialização de infração capitulada …
ACÓRDÃO Nº 192, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017728/2019-82 Parte: RODRIMAR S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS (07.836.442/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa RODRIMAR S.A. TERMINAIS PORTUARIOS E ARMAZENS GERAIS (SEI nº 0879519) com vistas ao reconhecimento de fator de desequilíbrio consubstanciado em débito na importância de R$ …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.006254/2020-87 Parte: SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTPA), SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS – SNPH (01.253.690/0001-53) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo de fiscalização extraordinário instaurado pela Unidade Regional de Manaus (UREMN), desta Agência, com …
RESOLUÇÃO Nº 8.065-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020134/2018-78 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.050-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010816/2019-53 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
RESOLUÇÃO Nº 8.042-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009688/2020-39 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
ACÓRDÃO Nº 130-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012916/2018-33 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, pela qual requer a aquiescência da ANTAQ para dar início às …
ACÓRDÃO Nº 128-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Processo: 50300.010435/2019-74 Parte: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A (96.825.575/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de exploração de instalação portuária localizada no porto organizado de Salvador, objeto do Contrato de Arrendamento nº 13/1990, celebrado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a empresa …
RESOLUÇÃO Nº 8.019-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002624/2015-40 e tendo em vista o deliberado em sua 486ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.974-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020897/2019-08 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.973-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020797/2019-73 e tendo em vista o deliberado em sua 485ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de …