Tag: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA

AC-308-2022

ACÓRDÃO Nº 308-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022885/2021-24 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento …

AC-301-2022

ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000038/2014-80 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente …

AC-199-2022

ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Parte: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e …

AC-178-2022

ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011943/2020-11 2. Parte: Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental …

AC-149-2022

ACÓRDÃO Nº 149-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022858/2021-51 Parte: CONTERMAS – ARRENDATÁRIA NOVO TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S.A (CNPJ 26.822.234/0001-08) Ementa: Solicitação de instalação de roda gigante em área arrendada no Porto Organizado de Salvador. Reconhecimento da possibilidade de implantação. Encaminhamento ao Poder Concedente para adoção das providências de sua competência. …

AC-67-2022

ACÓRDÃO Nº 67-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.004607/2021-95 Parte: TERMINAL DE VEICULOS DE SANTOS S.A. (07.380.119/0002-67) Ementa: Análise de equilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento. Inexistência de óbices, do ponto de vista concorrencial, para aprovação de pedido de inclusão de perfil de carga em contrato de arrendamento. Definição do Montante do Valor …

AC-35-2022

ACÓRDÃO Nº 35-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.018936/2021-13 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45) Ementa: Transferência de titularidade de contrato de adesão. Manifestação pela aprovação. Encaminhamento ao poder concedente para providências de sua competência. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

Deliberação 10-2022

DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016204/2021-99 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a operação de …

AC-782-2021

ACÓRDÃO Nº 782-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.005708/2021-83 Parte: CONVICON CONTÊINERES DE VILA DO CONDE S.A (06.013.760/0001-10) Ementa: Pleito de ampliação de área com aporte de investimentos. Dispensa da análise de reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento uma vez que a expansão da área arrendada não alterara substancialmente os resultados da exploração …

AC-773-2021

ACÓRDÃO Nº 773-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016933/2019-21 Parte: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento. Deferimento parcial. Reconhecimento da realização de investimentos em decorrência de determinação oriunda da Receita Federal do Brasil como evento ensejador de desequilíbrio. Não reconhecimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) …

AC-759-2021

ACÓRDÃO Nº 759-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010942/2021-22 Parte: TERMINAL FRONTEIRA NORTE – LOGISTICA S.A. (23.771.214/0001-67), NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJOS S/A (11.338.257/0001-74) Ementa: Pedido de transferência de titularidade de Contrato de Adesão. Manifestação favorável. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

AC-746-2021

ACÓRDÃO Nº 746-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.003297/2020-19 Parte: MOSS SERVIÇOS PORTUÁRIOS E TRANSPORTES LTDA (04.380.267/0001-02) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e provimento parcial. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …