ACÓRDÃO Nº 570-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000657/2024-46 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e Fertitex Agro – Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela Sociedade de …
ACÓRDÃO Nº 550/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007048/2024-18 2. Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e Emam Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de contrato de uso temporário entre a Sociedade de …
ACÓRDÃO Nº 364-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019417/2023-34 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH sobre Cessão Gratuita …
ACÓRDÃO Nº 528/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.013741/2023-49 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pleito formulado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH …
ACÓRDÃO Nº 460/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.005868/2023-94 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de reajuste tarifário do Porto de Porto Velho/RO, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 435/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.021321/2022-55 2. Interessado: Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – FENAVEGA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam pleito de revisão dos valores constantes da Tabela Tarifária do Porto de Porto Velho, ACORDAM …
DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.006100/2022-57 e o …
ACÓRDÃO Nº 431-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006100/2022-57 2. Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado …
RESOLUÇÃO Nº 4.242 – ANTAQ, DE 06 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.002550/2013-10 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 689-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013958/2018-91 Parte: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA (02.278.152/0001-86) Ementa: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado para regularização de áreas portuárias não operacionais cedidas a terceiros. Adimplemento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …