ACÓRDÃO Nº 89-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020589/2022-70 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos …
ACÓRDÃO Nº 81-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003952/2021-10 2.Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3.Relator: Lima Filho 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da avaliação do laudo ambiental técnico apresentado pela arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 69/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008122/2022-51 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos processo que tratam da regulamentação das atividades da Assessoria Especial de Concessões – AEC e do fluxo dos processos de concessão e …
ACÓRDÃO Nº 63/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007856/2020-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto …
ACÓRDÃO Nº 56/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013488/2022-42 2. Interessado: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de emissão de Declaração de Utilidade Pública …
ACÓRDÃO Nº 48/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006609/2022-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram da aprovação de Estudo toneladas por quilômetro útil – TKU no setor aquaviário – 2021, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 42/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013341/2022-52 2. Interessado: Sucocítrico Cutrale Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de emissão de Declaração de Utilidade Pública para fins de …
ACÓRDÃO Nº 20/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013717/2020-67 2. Interessado: Companhia de Investimento do Centro Oeste S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de emissão de Declaração de Utilidade …
ACÓRDÃO Nº 18/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004329/2020-95 2. Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de emissão de Declaração de Utilidade Pública para …
ACÓRDÃO Nº 675-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022939/2019-37 2. Interessado: Companhia de Investimento do Centro Oeste S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de emissão de Declaração de Utilidade Pública para fins de supressão vegetal e intervenção em …
ACÓRDÃO Nº 656-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019430/2022-11 2.Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos impacto das mudanças climáticas nos portos marítimos brasileiros, ACORDAM os Diretores da Agência …