RESOLUÇÃO Nº 4.969-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001628/2013-49, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.960-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002653/2014-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.930-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007140/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.919-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000016/2015-17, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 4.912-ANTAQ, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002522/2015-24, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.895-ANTAQ, DE 19 DE JULHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001044/2015-35, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização, …
RESOLUÇÃO Nº 4.894-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006564/2016-15, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar a Resolução …
Despacho de Julgamento nº 18/2016/SFC Fiscalizada: EGTM NAVEGAÇÃO LTDA. (14.026.985/0001-39) CNPJ: 14.026.985/0001-39 Processo nº: 50300.001692/2015-91 Ordem de Serviço n°: 04/2015/GFN Notificação de n°: N/A Auto de Infração n°: 001568-7 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2015. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL. EGTM NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ 14.026.985/0001-39. DEIXAR DE …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 88/2014-SFC PROCESSO Nº 50306.001891/2013-88 Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA – ME CNPJ: 10.182.145/0001-04 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 87/2014-SFC JULGAMENTO DO RECURSO Processo nº 50310.000588/2014-81 Recorrente: PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS Tratam de Recurso interposto pela empresa em epígrafe diante de decisão proferida pelo sr. Chefe da URESV, que entendeu pelo não cumprimento do TAC 002/2012-UARSV, que tinha por objeto a regularização da exploração de instalação portuária localizada em …