ACÓRDÃO Nº 353-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005790/2024-99 2. Interessado: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – C I DA S C 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto …
ACÓRDÃO Nº 352-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004222/2025-51 2. Interessado: Rionile Madeiras Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Rionile Madeiras Ltda., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 350-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023648/2020-08 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 349-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023646/2020-19 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 348-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021050/2022-38 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 347-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020954/2023-27 2. Interessado: Dta Engenharia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da minuta do Termo de Ajuste de Conduta a ser celebrado com a empresa Dta …
ACÓRDÃO Nº 346-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019220/2022-14 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de …
ACÓRDÃO Nº 345-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019213/2022-12 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 344-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018259/2022-14 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 343-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018253/2022-47 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 342-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016745/2022-06 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 341-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012429/2021-76 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …