ACÓRDÃO Nº 358-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004347/2020-77 2. Interessado: Trasmar Serviços de Apoio Marítimo Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa Trasmar …
ACÓRDÃO Nº 357-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004009/2021-16 2. Interessado: Labornav Transporte por Navegação Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo administrativo sancionador instaurado em desfavor da empresa Labornav Transporte por Navegação …
ACÓRDÃO Nº 355-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000860/2018-74 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de …
ACÓRDÃO Nº 352-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.012291/2020-24 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. – TCG Imbituba 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração em face …
ACÓRDÃO Nº 347-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.004163/2021-98 2. Interessado: Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts-Gesellschaft A/S & Co KG 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado para …
ACÓRDÃO Nº 346-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003899/2022-20 2. Interessado: J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 343-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000630/2021-19 2. Interessado: Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (Sanave) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador instaurado …
ACÓRDÃO Nº 341-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.008153/2016-64 2. Interessado: Portofer Transporte Ferroviário Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 311-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda. e Santos do Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 289-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.011668/2020-28 2. Parte: Cofco International Brasil S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 004413-0, lavrado em …