ACÓRDÃO Nº 686/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020630/2023-99 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial protocolado pelo Terminal de Uso Privado (TUP) Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., com fulcro no inciso …
ACÓRDÃO Nº 677/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022929/2021-16 2. Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo administrativo sancionador em face da empresa Terminal Exportador de Santos S.A., por infração tipificada …
ACÓRDÃO Nº 676/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022214/2022-44 2. Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. e Porto de Suape 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do cumprimento dos itens 5.2. e 5.3. do Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 675/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021128/2022-14 2. Interessado: WL Serviços Marítimo e Terrestre Ltda. – ME 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de processo administrativo sancionador que atribui à empresa WL Serviços Marítimo e Terrestre …
ACÓRDÃO Nº 672/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013694/2023-33 2. Interessado: Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada por Erick Santos Goes, despachante aduaneiro, em face …
ACÓRDÃO Nº 671/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012822/2023-21 2. Interessado: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Ceará; Progeco do Brasil Operadora de Contêineres Ltda.; Companhia Docas do Estado do Ceará e Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que …
ACÓRDÃO Nº 670/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010315/2020-19 2. Interessado: Intercement Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Auto de Infração nº 004368-0, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL) em desfavor da empresa …
ACÓRDÃO Nº 668/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015438/2022-08 2. Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia apresentada na Ouvidoria (protocolo 50001.047111/2022-61) pelo Sindicato dos Operadores Portuários …
ACÓRDÃO Nº 667/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011385/2023-29 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Ação Fiscalizadora Extraordinária, em face da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), na qualidade de …
ACÓRDÃO Nº 666/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001667/2023-18 2. Interessado: M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Processo Administrativo Sancionador, instaurado em face da empresa M&G São Caetano Indústria de …
ACÓRDÃO Nº 664/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000926/2023-93 2. Interessado: Samarco Mineração S.A. – em recuperação judicial 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Samarco Mineração S.A. – em recuperação judicial, para movimentação …