ACÓRDÃO Nº 467-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011475/2022-39 2. Interessado: Governo do Estado do Amazonas 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos tratam que tratam recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 223-2022-ANTAQ (SEI nº 1591962), impetrado …
ACÓRDÃO Nº 466-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018871/2021-14 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ – SFC, Superintendência de Regulação – SRG, Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 465-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017994/2018-24 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizante S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Yara Brasil Fertilizante S.A., em face da decisão …
ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Plano de Trabalho entre a …
ACÓRDÃO Nº 458-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento das providências a cargo da Superintendência do Porto de Rio Grande …
ACÓRDÃO Nº 437-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo administrativo sancionador, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 413-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010070/2022-83 2. Interessados: Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios; CMACGM do Brasil Agência Marítima Ltda.; Action Agenciamento de Cargas Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 408-2022-ANTAQ 1. Processo: 50306.002726/2014-24 2. Interessados: Administração das Hidrovias da Amazonia Ocidental e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 393-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007230/2022-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PASTN), ACORDAM …