RESOLUÇÃO Nº 5.939-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004443/2017-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.934-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011076/2017-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.923-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008521/2017-55, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.892-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007582/2017-03, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
Acórdão Nº 70-2018-ANTAQ Processo: 50300.011563/2016-92 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA (04.756.826/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pela Companhia Docas de Santana – CDSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.756.826/0001-36, em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, consubstanciada …
Acórdão Nº 60-2018-ANTAQ Processo: 50650.001881/2018-37 Parte: JORGE CESAR PINTO (352.327.577-68) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso em 2ª instância interposto por JORGE CESAR PINTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.327.577-68, em face do deferimento parcial pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais – SFC, desta Agência, do Pedido de Informação ao …
Acórdão Nº 35-2018-ANTAQ Processo: 50314.002241/2015-12 Parte: PDR COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME (15.361.708/0001-45) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PDR – Comércio e Transportes LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.361.708/0001-45, domiciliada na Av. Mauá, nº 5050, Centro – Porto Alegre/RS, em face …
ACÓRDÃO Nº 15-2018-ANTAQ Processo: 50304.001490/2015-18 Parte: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.841.691/0001-56) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.841.691/0001-56, em face de decisão proferida no âmbito da 424ª Reunião Ordinária de Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 2-2018-ANTAQ Processo: 50313.001288/2015-79 Parte: TEAPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE PARANAGUÁ S.A (13.306.671/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA em face de decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, desta Agência, a qual arquivou …
ACÓRDÃO Nº 110-2017-ANTAQ Processo: 50301.001515/2014-14 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de proposta de norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de Apoio Marítimo, Apoio Portuário, Cabotagem e de Longo Curso. Acórdão: …
Acórdão Nº 108-2017-ANTAQ Processo: 50303.002485/2015-24 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20), PORTO ESPORTIVO DE ITAJAÍ LTDA (18.458.779/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, mediante a lavratura, pelo Posto Avançado de Itajaí …