RESOLUÇÃO Nº 3.156 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. CONVALIDA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO COM A EMPRESA SLB LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001166/2012-89 …
RESOLUÇÃO Nº 3.096 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 13/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002275/2012-13 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.089 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DP/10.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002596/2011-37 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.083 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DETERMINA A EXTINÇÃO FORMAL DO TAC 004/2011-SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.001541/2008-12 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.082 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA O NÃO CABIMENTO DE QUAISQUER DIREITOS DE CUNHO INDENIZATÓRIO OU A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES EM FAVOR DA EMPRESA FERTISANTA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.855 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. DECLARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL FRIGORÍFICO DO PORTO DE IMBITUBA, FIRMADO EM 15 DE AMRÇO DE 1996 ENTRE A EMPRESA AGIL – ARMAZÉNS GERAIS IMBITUBA LTDA E A COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 3.859 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2°, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.885-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FISICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 3.858 – ANTAQ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2°, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.852-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FISICA E CONTÁBIL, A BAIXA E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3857 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2º, 3º e 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.836-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, A BAIXA E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.856 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 796-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 3.852 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.795-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016) JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …