ACÓRDÃO Nº 781-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014579/2019-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do atendimento ao disposto na Resolução-ANTAQ nº 6.949/2019 (SEI nº 0777907), que determina …
ACÓRDÃO Nº 779-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012818/2024-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da retomada da exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro Dpem) para empresas …
ACÓRDÃO Nº 778-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008339/2024-23 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de proposta de acordo apresentada pela Volkswagen e encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá …
ACÓRDÃO Nº 766-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019776/2024-72 2. Interessado: Aruanã Energia S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Aruanã Energia. S.A. (OnCorp) acerca da interpretação da cláusula de prioridade de atracação prevista no Contrato de Passagem nº …
ACÓRDÃO Nº 765-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008910/2017-81 2. Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda. com vistas à obtenção de Termo …
ACÓRDÃO Nº 764-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020623/2024-78 2. Interessado: Terminal de Grãos Ponta da Montanha S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido vegetal de barcaças diretamente para navios graneleiros, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 753-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010875/2023-16 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do expediente de procedência do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias – DNOP consubstanciado no Ofício nº 133/2024/DNOP-SNP-MPOR/SNP-MPOR …
ACÓRDÃO Nº 750-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023340/2024-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da modelagem para a definição pela ANTAQ do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 749-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013867/2024-02 2. Interessado: São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade Simples Ltda . 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de outorga apresentado pela empresa São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade …
ACÓRDÃO Nº 748-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 114/2024 (SEI nº 2414142), que deferiu o pedido de autorização especial, formulado pela empresa Marine …
ACÓRDÃO Nº 746-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022991/2024-51 2. Interessados: Ecoporto Santos S.A. e Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 110/2024, referente à solicitação de autorização para celebração de contrato de transição, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 743-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022696/2024-02 2. Interessado: Nordeste Logística I S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 568/2024-ANTAQ , ACORDAM os Diretores …