ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 157-2024-ANTAQ 1. Processo: 50000.014484/2000 2. Interessado: Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Embraport – Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (DP World Santos) …
ACÓRDÃO Nº 152-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020208/2023-33 2. Interessado: Mega Logística Transporte por Navegação S.A. – Mega Logística 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Mega Logística Transporte por Navegação S.A. – Mega Logística., visando a obtenção …
ACÓRDÃO Nº 150-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014045/2023-50 2. Interessado: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., em face de deliberação da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 149-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002755/2022-56 2. Interessados: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB e Nordeste Logística I S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas da Paraíba (DOCAS/PB), na qualidade de administração portuária, referente …
ACÓRDÃO Nº 148-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021533/2023-13 2. Interessado: SS&A Empreendimentos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa SS&A Empreendimentos Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de apoio portuário, …
ACÓRDÃO Nº 147-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020763/2023-65 2. Interessado: BORGNAV – Borges Navegacao Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da extinção da autorização da empresa BORGNAV – Borges Navegacao Ltda., autorizada a operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, …
ACÓRDÃO Nº 146-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016216/2023-85 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de alteração de valores de arrendamento variável e MMC do Contrato de Transição IMBA61-003, no Porto de Imbituba, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 142-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017968/2023-63 2. Interessado: Concais S.A. Terminal de Passageiros 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos pela empresa Concais S.A. Terminal de Passageiros em face do Acórdão nº 485/2023/ANTAQ, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 135-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014217/2019-17 2. Interessados: Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape) e Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela arrendatária Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape), titular do …
ACÓRDÃO Nº 118/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exame do cumprimento das determinações contidas nos …
ACÓRDÃO Nº 114/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005125/2023-14 2.Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exame do cumprimento das determinações contidas nos …