RESOLUÇÃO Nº 5.999-ANTAQ, DE 7 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007063/2017-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.962-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006243/2017-00, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.939-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004443/2017-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.915-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002330/2015-18, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 437ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.903-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 106-2021-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002342/2015-42, e tendo em vista o deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 5.876-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. (Revogada pelo Acórdão nº 335/2022-ANTAQ, de 31 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002615/2017-11, …
Acórdão Nº 30-2018-ANTAQ Processo: 50300.001207/2015-81 Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.089.941/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.089.941/0001-67, em face de decisão denegatória por parte da Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, quanto à possibilidade …
Acórdão Nº 21-2018-ANTAQ Processo: 50650.001147/2018-78 Parte: THIAGO BRONZATTO (228.354.548-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto por THIAGO BRONZATTO, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª Instância do pedido de informação ao cidadão visando o acesso externo/cópia do Processo …
Acórdão Nº 108-2017-ANTAQ Processo: 50303.002485/2015-24 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20), PORTO ESPORTIVO DE ITAJAÍ LTDA (18.458.779/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, mediante a lavratura, pelo Posto Avançado de Itajaí …
Acórdão Nº 85-2017-ANTAQ Processo: 50650.002356/2017-58 Parte: TOJAL RENAULT ADVOGADOS ASSOCIADOS (01.514.893/0001-56) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso interposto por Tojal Renault Advogados Associados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.514.893/0001-56, em face do posicionamento proferido pela Gerência de Portos Organizados – GPO, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª Instância, visando …
ACÓRDÃO Nº 6-2017-ANTAQ Processo: 50300.000320/2006-57 Parte: CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A (10.919.934/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de requerimento formulado pela empresa Intercement Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.258.884/0001-36, visando à adaptação do Termo de Autorização nº 336-ANTAQ, originalmente outorgado à empresa CCB – Cimpor Cimentos do Brasil …
RESOLUÇÃO Nº 5.175-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.002163/2015-66, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …