ACÓRDÃO Nº 366-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000073/2015-81 2. Parte: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de requerimento de devolução da garantia de execução mantida em favor da Agência em cumprimento ao disposto em …
ACÓRDÃO Nº 363-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017721/2021-85 2. Interessado: ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de esclarecimento em relação à autorização concedida à empresa ATU18 Arrendatária Portuária SPE S.A. por meio do …
ACÓRDÃO Nº 360-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006834/2022-36 2. Interessado: Intercement Brasil S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de autorização em caráter especial ou emergencial de instalação portuária, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 354-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021343/2020-53 2. Interessado: M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa M P Flores Comércio e Transporte e Exportação – …
ACÓRDÃO Nº 353-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021114/2021-10 2. Interessado: Matusalem Santana – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Matusalem Santana – ME com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 345-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003685/2022-53 2. Interessado: Porto Madeira Comércio e Serviços de Cargas EIRELI ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 339-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.001148/2014-69 2. Interessado: Windrose Serviços Marítimos e Representações Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 048/2003, celebrado …
ACÓRDÃO Nº 337-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.023693/2021-35 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de pedido de autorização para celebrar contrato de transição, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 336-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022804/2021-96 2. Interessado: Companhia Municipal de Administração Portuária-COMAP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado …
ACÓRDÃO Nº 335-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022770/2019-15 2. Interessado: Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que versam sobre o requerimento formulado pela empresa Rebelo Indústria Comércio e Navegação …
ACÓRDÃO Nº 334-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006941/2022-64 2. Interessados: Mineração Corumbaense Reunida (MCR) e J&F Mineração Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da pedido de transferência de controle societário direto envolvendo …