ACÓRDÃO Nº 203-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.019116/2021-49 2. Parte: E B Bráulio Construções Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa E B Bráulio Construções Ltda. com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011508/2021-60 2. Parte: J E J Atividades do Operador Portuário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa J E J Atividades do …
ACÓRDÃO Nº 200-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006268/2021-81 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. com …
ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Parte: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e …
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002063/2022-16 2. Parte: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela Emam – Emulsões e Transportes Ltda. com vistas …
ACÓRDÃO Nº 194-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022722/2021-41 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte …
ACÓRDÃO Nº 179-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.014572/2021-01 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desistência de Recurso em face de inabilitação ao Anúncio …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011943/2020-11 2. Parte: Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental …
ACÓRDÃO Nº 177-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.023351/2021-15 2. Parte: SCPar Porto de Imbituba S.A. (17.315.067/0001-18) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre a …
ACÓRDÃO Nº 176-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.022725/2021-85 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (04.892.707/0001-00) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de …
ACÓRDÃO Nº 175-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011861/2021-40 2. Parte: Cooperativa de Areeiros do Rio Xingu – COOPARXING (39.378.293/0001-80) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Cooperativa de Areeiros do Rio …
ACÓRDÃO Nº 173-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001479/2022-17 2. Parte: M M Transportadora Ltda. (34.502.044/0001-31) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação …