ACÓRDÃO Nº 625-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.004604/2021-51 2. Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa T-grão Cargo Terminal de …
Despacho de Julgamento nº 112/2017/GFP/SFC Fiscalizada: T-GRÃO TERMINAL DE GRANÉIS Processo nº 50300.09518/2016-78 Contrato de Arrendamento nº PRES/31.98 – Aditivo 3 Auto de Infração nº 002305-1 (nº SEI 0143325) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. T-GRÃO TERMINAL DE GRANÉIS. CNPJ 02.933.023/0002-65. SANTOS – SP. CONSTATOU-SE …
Despacho de Julgamento nº 102/2017/GFP/SFC Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. Processo nº 50300.008053/2016-38 Auto de Infração nº 2086-9/2016/ANTAQ (nº SEI 0114200) Contrato de Arrendamento nº PRES – 031.98 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. …
RESOLUÇÃO Nº 4.218 – ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000380/2014-61 e tendo em vista o que foi deliberado na 386ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.615-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001101/2014-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.314-ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012742/2016-47 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 8.041-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009097/2016-85 e tendo em vista o deliberado em sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de …
Despacho de Julgamento nº 14/2018/GFP/SFC Fiscalizada: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0002-65 Processo nº: 50300.004121/2017-71 Notificação nº 170 (SEI 0261152) Auto de Infração nº 2596-8 (SEI 0275587). EMENTA : PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. REPRESENTAÇÃO. OPERADOR PORTUÁRIO. T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A. CNPJ …
ACÓRDÃO Nº 1-2019-ANTAQ Processo: 50300.010922/2016-94 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP (44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.837.524/0001-07, em face de decisão proferida no âmbito da 439ª Reunião Ordinária de …
RESOLUÇÃO Nº 5.956-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010922/2016-94 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
Acórdão Nº 22-2018-ANTAQ Processo: 50300.003747/2016-89 Parte: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A (02.933.023/0002-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.933.023/0002-65, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 71-2017-ANTAQ Processo: 50300.003747/2016-89 Parte: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A (02.933.023/0002-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.933.023/0002-65, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 002385-0, em 19 de …