ACÓRDÃO Nº 287-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009568/2024-65 2. Interessados: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – Abratec 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela …
ACÓRDÃO Nº 286-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009569/2024-18 2. Interessados: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela …
ACÓRDÃO Nº 133/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005241/2020-91 2. Interessado: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam do processo sancionador referente à autuação da empresa Teporti Terminal …
ACÓRDÃO Nº 274-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.020954/2021-65 2. Parte: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise e manifestação acerca da conformidade da nova tabela de preços …
RESOLUÇÃO Nº 6.887-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000774/2004 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO Nº 6.345-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. (Retificada pela Resolução nº 6.356-ANTAQ, de 16 de setembro de 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000774/2004 e tendo …