RESOLUÇÃO Nº 4.599 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001232/2014-82 e tendo em vista o que foi deliberado na 397ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011, PELA RESOLUÇÃO Nº 2.971-ANTAQ DE 10 DE JUNHO DE 2013 E PELA RESOLUÇÃO 2.997-ANTAQ DE 01/08/2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ (CPÍTULOS I, II, III, IV, V, VII E VIII) E PELA RESOLUÇÃO Nº 3.274-ANTAQ (CAPÍTULO VI). …
RESOLUÇÃO Nº 1.914-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. (Revogada pelo Acórdão nº 331/2022, de 31 de maio de 2022) AUTORIZA A VALE S/A A CONSTRUIR NOVOS ARMAZÉNS NA ÁREA DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO – TUP PONTA DA MEDEIRA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.814-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50000.007501/1993, 50306.001004/2009-95, 50300.000892/2008-06, e 50305.001597/2009-08 e tendo em vista o que foi deliberado na 277ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 1.781-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. PELO RECONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DA OUTORGA AUTORIZADA À EMPRESA EMBRAPORT PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO EM SANTOS, NOS MOLDES DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246-ANTAQ, 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.703-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 81-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37-ANTAQ, À EMPRESA MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010, QUE APROVOU A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.693-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPETRO A AMPLIAR O TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ – RN. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000060/2003, e …
RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.695-ANTAQ, DE 10 DE MAIO DE 2010; ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.192-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011 E PELA RESOLUÇÃO Nº 2.997-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.290-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 (CAPÍTULOS I, …
RESOLUÇÃO Nº 1.656-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1.617-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 28/1994; AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO DE SANTA CLARA; E DECLARA A PERDA DE OBJETO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM FACE DA COPESUL – CIA PETROQUÍMICA DO SUL E DA IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …