RESOLUÇÃO Nº 3.629 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.623 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA BRASKEM S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.591 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. CONSIDERA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.570 – ANTAQ, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.551 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000567/2013-01. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000567/2013-01 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.546 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002487/2012-09 …
RESOLUÇÃO Nº 3.536 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.524 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. ALTERA A RESOLUÇÃO 442-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, e Considerando a necessidade de compatibilizar o regulamento ao novo cenário instituído …
RESOLUÇÃO Nº 3.523 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA DSN ENGENHARIA E INDÚSTRIA NAVAL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.506 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.439 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA – TGSC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …