RESOLUÇÃO Nº 4.140 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DA EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001167/2013-54 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.666-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.001167/2013-54 e 50300.002837/2017-33, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de …
Despacho de Julgamento nº 69/2018/UREBL/SFC Processo nº: 50300.011134/2017-04 Recorrente: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA- ME CNPJ: 14.695.644/0001-56 Autos de Infração nº: 003124-0 (SEI 0467479) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA- ME . CNPJ 14.695.644/0001-56. MANAUS/AM. EXECUTAR OS SERVIÇOS …
RESOLUÇÃO Nº 6.935-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006641/2019-80 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
RESOLUÇÃO Nº 5.178-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos Processos nº 50306.001167/2013-54 e 50300.012147/2016-10, e tendo em vista a aprovação por parte …
Despacho de Julgamento nº 15/2016/GFN/SFC Processo n°: 50305.001794/2015-67 Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME, Termo de Autorização N° 1.022-ANTAQ/2014. CNPJ: 14.695.644/0001-56 Ordem de Serviço n°: 000224/2015-UREBL Notificação de n°: 000060/2015-UREBL Auto de Infração n°: 001866-0 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 50305.001794/2015-67. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2015. TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022-ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …