RESOLUÇÃO Nº 4.347 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000216/2007-43 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 485-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.347-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …