RESOLUÇÃO Nº 4.402 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001616/2008-05 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, 4 DE NOVEMBRO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.085-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA …
RESOLUÇÃO Nº 3.198 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 …