Tag: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ

Deliberação SOG 196-2024

DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …

Deliberação 316-2021

DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020408/2021-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

Despacho de Julgamento nº 37/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 37/2017/UREBL/SFC Processo nº: 50300.011192/2016-49 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A R TRANSPORTE LTDA – EPP. CNPJ: 63.873.384/0001-77 Notificação de Correção de Irregularidade Nº 645 (SEI 0160806) Auto de Infração n°: 002543-7 (SEI 0230885) Parecer Técnico Instrutório n° 8/2017/PA-STM/UREBL/SFC (SEI 0256518) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. NAVEGAÇÃO …

5462-17

RESOLUÇÃO Nº 5.462-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000867/2010-39 e 50300.004073/2017-11 e tendo …

Despacho de Julgamento nº 8/2018/UREBL

Despacho de Julgamento nº 8/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: A. R. TRANSPORTE LTDA- EPP (CNPJ 63.873.384/0001-77) Termo de Autorização nº 755, 7º Aditivo Processo nº 50300.010315/2017-13 Auto de Infração nº 002840-1 (SEI 0364058). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. TRANSPORTE LONGITUDINAL MISTO. BACIA AMAZÔNICA. A. R. TRANSPORTE LTDA-EPP. DEIXAR DE EMITIR BILHETE DE PASSAGEM OU …

6873-19

RESOLUÇÃO Nº 6.873-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 316, de 13 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005513/2019-19 …

6773-19

RESOLUÇÃO Nº 6.773-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003428/2019-16 …

6122-18

RESOLUÇÃO Nº 6.122-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008108/2018-71 e …

Despacho de Julgamento nº 85/2016/UREBL

Despacho de Julgamento nº 85/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTES –ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50300.006783/2016-02 Auto de Infração nº 002197-0 (SEI nº 0095671) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA A. A. DOS SANTOS …

Despacho de Julgamento nº 73/2016/UREBL

Despacho de Julgamento nº 73/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA CNPJ: 34.923.854/0001-61 Processo nº: 50305.002620/2015-11 Auto de Infração nº 2019-2. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTANA LTDA. CNPJ 34.923.854/0001-61. BELÉM-PA. EMBARCAÇÕES ANA BEATRIZ III E ANA …

Despacho de Julgamento nº 70/2016/UREBL

Despacho de Julgamento nº 70/2016/UREBL/SFC Auto de Infração nº: 002173-3 (SEI Nº 0080356) Autuado: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. – EPP Receita Bruta Anual (R$): De R$ 360.000,01 a R$ 3.600.000,00 – Receita presumida Processo nº: 50300.001890/2016-36 Termo de Autorização nº 755-ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA . NAVEGAÇÃO INTERIOR. …

4977-16

RESOLUÇÃO Nº 4.977-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000867/2010-39 e …