RESOLUÇÃO Nº 5.838-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003321/2017-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 434ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.909-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016348/2021-45 e tendo em vista o deliberado em sua 512ª Reunião Ordinária, realizada entre 8 e 20 …
ACÓRDÃO Nº 694-ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.016348/2021-45 Parte: RAIMUNDO N. DA SILVA EIRELI Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 512ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 5.661-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005913/2017-62 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 429ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.872-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 4.913-ANTAQ, de 05 de agosto de 2016) AUTORIZA A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S.A. – TRANSPETRO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 5.553-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003409/2017-28 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.398-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001456/2017-37 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 59, DE 28 DE OUTUBRO 2021 Regulamenta o transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, que realize as operações de transbordo ship to ship. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.897-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014665/2021-27 e tendo em vista o deliberado em sua 509ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e 15 …
ACÓRDÃO Nº 541-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014665/2021-27 Parte: D C SOARES SILVA COMÉRCIO (33.807.742/0001-82). Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião …