Tag: Transporte de Passageiros

2597-12

RESOLUÇÃO Nº 2.597-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 9, de 30 de março de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO FERNANDO OLANDA CAVALCANTE A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

2581-12

RESOLUÇÃO Nº 2.581-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 442-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.057-ANTAQ, PELO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SILVIO HEBERT DINIZ-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2548-12

RESOLUÇÃO Nº 2.548-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL IVAN SARRAF DE ABREU – ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001091/2012-36 …

2547-12

RESOLUÇÃO Nº 2.547-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 10, de 30 de março de 2022) AUTORIZA A EMPRESA C R S NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA EPP A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

2546-12

RESOLUÇÃO Nº 2.546-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 2.963-ANTAQ, de 28 de junho de 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA-ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

2519-12

RESOLUÇÃO Nº 2.519-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO M. J. BEZERRA NAVEGAÇÃO A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000819/2012-11 e tendo em …

2517-12

RESOLUÇÃO Nº 2.517-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000671/2012-56 e tendo …

2515-12

RESOLUÇÃO Nº 2.515-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ODILO LOPES MADEIRA NETO 42871336334 A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000393/2012-17 e tendo …

2490-12

RESOLUÇÃO Nº 2.490-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL M. P. DUARTE SOUTO COMÉRCIO E TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …

2467-12

RESOLUÇÃO Nº 2.467-ANTAQ, DE 15 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MGD NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

2442-12

RESOLUÇÃO Nº 2.442-ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL V. C. BATISTA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …

2415-12

RESOLUÇÃO Nº 2.415-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.064-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE O POVOADO PENEDO …