Tag: Transporte de Passageiros

3640-14

RESOLUÇÃO Nº 3.640 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LINDALVA FERREIRA HILÁRIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3610-14

RESOLUÇÃO Nº 3.610 – ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …

3532-14

RESOLUÇÃO Nº 3.532 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVDUAL JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO 58687181868. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.001432/2013-84, considerando …

3516-14

RESOLUÇÃO Nº 3.516 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A BRANDOLIN IONAN OLIVEIRA DOS SANTOS 03468443048, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3491-14

RESOLUÇÃO Nº 3.491 – ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.056/2008-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 441/2008-ANTAQ, À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL NEUZA DAS DORES – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …

3403-14

RESOLUÇÃO Nº 3.403-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.147-ANTAQ, de 4 de setembro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3402-14

RESOLUÇÃO Nº 3.402 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DANIEL RABELO PEREIRA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3344-14

RESOLUÇÃO Nº 3.344 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO BENEDITO PROBO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.001435/2013-18 e considerando …

3277-14

RESOLUÇÃO Nº 3.277 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL M. DO D. LIMA AZEVEDO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TERRA SANTA-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …

3276-14

RESOLUÇÃO Nº 3.276 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução 4.111-ANTAQ, de 18 de maio de 2015). AUTORIZA A EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …

3275-14

RESOLUÇÃO Nº 3.275 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERONIDES BATISTA SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA …

3229-14

RESOLUÇÃO Nº 3.229 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.451-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E. C. P. DO AMARAL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE …