RESOLUÇÃO Nº 3.008 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE L. P. DA TRINDADE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ-AP E CHAVES-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 3.006 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 174/2023, de 30 de agosto de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX CABRAL DA SILVA – ME, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E …
RESOLUÇÃO Nº 2.991 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.223/2011-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789/2011-ANTAQ, À EMPRESA B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.975 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F. DE A. O. DOS REIS TRANSPORTES – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TABATINGA-AM. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.963 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.546/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 874/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.962 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.622/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 895/2012-ANTAQ, À EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.958 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R.E DE AZEVEDO – ME, A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.939 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ANALY MUNIZ MENEZES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA E FLORIANO – PI O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.926 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOÃO PINTO ANDRADE – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TERRA SANTA-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.877 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 636-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 1.638-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.874 – ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. C. P. DE ARAÚJO – EPP, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE MANAUS-AM E TABATINGA-AM/LETÍCIA-COLÔMBIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.867 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA E PASSAGEIRO EIRELI – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, FAIXA DE FRONTEIRA, NA BACIA AMAZÔNICA, EM PORTOS/TERMINAIS HIDROVIÁRIOS HABILITADOS AO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …