RESOLUÇÃO Nº 5.819-ANTAQ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, e Considerando que o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio …
RESOLUÇÃO Nº 5.787-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002720/2017-50 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 547-ANTAQ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.013506/2021-13 Parte: NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER LTDA (87.618.013/0001-07). Ementa: Pedido de reajuste de preços de serviços de linha de travessia de veículos. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 509ª Reunião Ordinária …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.820-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004249/2020-30 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revogado – Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 62/2022, de 27 de maio de 2022) Processo: 50300.004249/2020-30 Parte: CATIANE DA SILVA GAMA Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela microempreendedora individual CATIANE DA SILVA GAMA 69956618268 (SEI nº 0984965), inscrita no …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.742-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022944/2019-40 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.559-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022944/2019-40 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.727-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.013966/2019-19 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.363-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013966/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.530-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.489-ANTAQ, de 6 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos …
RESOLUÇÃO Nº 6.000-ANTAQ, DE 7 DE ABRIL DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.489-ANTAQ, de 6 de janeiro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo …