RESOLUÇÃO Nº 7.222-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021480/2018-73 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.126-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007401/2018-11 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
RESOLUÇÃO Nº 7.124-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005740/2019-44 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
Despacho de Julgamento nº 46/2018/GFP/SFC Fiscalizada: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (04.503.660/0013-80) CNPJ: 04.503.660/0013-80 Processo nº: 50300.009557/2017-56 Ordem de Serviço nº 213/2017/UREBL/SFC (SEI 0351504) Notificação nº 464/2017 (SEI 0356614) Auto de Infração nº 2929-7 (SEI 0394168). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. TERMINAL DE USO PRIVADO. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. CNPJ …
RESOLUÇÃO Nº 6.807-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021482/2018-62 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.638-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013164/2018-28 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
ACÓRDÃO N° 106 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002522/2014-43. Parte: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da empresa Transportes Bertolini Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.503.660/0013-80, visando a apuração da irregularidade consubstanciada no Auto de Infração nº 001182-7, lavrado em 11 de novembro de 2014, …
RESOLUÇÃO Nº 2.588-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 3.177 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001549/2013-38, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de celebração de …
RESOLUÇÃO Nº 3.176 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000429/2012-32, ad referendum …
RESOLUÇÃO Nº 3.793 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2014-SEP/PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000429/2012-32 e tendo em …