RESOLUÇÃO Nº 6.252-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
Acórdão Nº 62-2017-ANTAQ Processo: 50311.000649/2013-18 Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA (14.372.148/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.372.148/0001-61, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.663 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.000649/2013-18 e tendo em vista o que foi deliberado na 399ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 4.621 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002373/2015-01 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 397ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 2.238-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. DETERMINA QUE A SPI PROMOVA AÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, PARA QUE SEJAM DEVOLVIDOS OS RECURSOS DO PORTO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.851 – ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. RATIFICA O DISPOSTO NOS ARTS. 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2.238-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …