DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 024/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000139/2014-09 Ordem de Serviço nº 011/2014-UARMN Auto de Infração nº 000551-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO E JULGAMENTO DJUL Nº 021/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Fiscalizada: TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 04.811.052/0004-41 Processo nº: 50306.002745/2013-70 Ordem de Serviço nº 196/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000269/2014-33 Ordem de Serviço nº 017/2014-UARMN Auto de Infração nº 000708-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 19/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.002669/2013-01 Ordem de Serviço nº 192/2013-UARMN Auto de Infração nº 000560-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 015/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.002089/2013-13 Fiscalizada: S. S. BRELAZ FILHO – ME CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.002089/2013-13 Ordem de Serviço nº 146/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME Fiscalizada: H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 08.157.036/0001-95 Processo nº: 50306.002511/2013-22 (Com apenso 50306.000700/2013-61) Ordem de Serviço nº 177/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 010/2014-UARMN ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO SIMPLIFICADO Nº 50306.000124/2014-32 Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DINIZ LTDA CNPJ: 03.246.314/0001-67 Processo nº: 50306.000124/2014-32 Ordem de Serviço nº 007/2014-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP. Fiscalizada: A. R. TRANSPORTE LTDA – EPP CNPJ: 63.873.384/0001-77 Processo nº: 50306.000154/2014-49 Ordem de Serviço nº 010/2014-UARMN Auto de Infração nº 000549-5 e nº 000552-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 003/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA L. MOREIRA COELHO – ME Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.99110001-66 Processo nº: 50306.002291/2013-37 Ordem de Serviço nº 162/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 002/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fiscalizada: BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 84.114.347/0001-55 Processo nº: 50306.002289/2013-68 Ordem de Serviço nº 161/2013-UARMN O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 37/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME Fiscalizada: THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME CNPJ: 04.858.029/0001-60 Processo nº: 50306.001030/2015-61 Ordem de Serviço nº 048/2015-UARMN Auto de Infração nº 001697-7 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2015-UARMN Fiscalizada: MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 05.158.534/0001-64 Processo nº: 50306.001389/2015-39 Auto de Infração nº 1640-3 APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe …